Acordo de Cooperação Técnica

por vrz última modificação 12/07/2023 18h44
Objeto: O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a C MARA MUNICIPAL DE VARZEA/RN, tem como objeto a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS C MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o Convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho, considerado anexo deste instrumento

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