-
Lei nº 400 - 26-02-2013_Autoriza a celebração de contrato temporario para atender necessidade18052015.pdf
-
por vrz
—
última modificação
09/06/2017 18h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 408 - 1-10-2013_Abre Crédito especial e dá outras providencias 18052015.pdf
-
por vrz
—
última modificação
09/06/2017 18h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 416 - 18-10-2013_Denomina Rua e da Outras providencias 18052015.pdf
-
por vrz
—
última modificação
09/06/2017 18h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 425 - 12-03-2014_Institui o auxilio moradia e auxilio almentação para o medicos partcipantes18052015.pdf
-
por vrz
—
última modificação
09/06/2017 18h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 433 - 22-12-2014_Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea-RN para o exercício de 2015.pdf
-
por vrz
—
última modificação
09/06/2017 18h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Pesquisar no LexML
-
por vrz
—
publicado
11/07/2023
O LexML é um portal especializado em informação legislativa e jurídica que reune leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que organiza, integra e dá acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.
Localizado em
Leis
-
Acordos e Convênios
-
por vrz
—
publicado
12/07/2023
Acordos e Convênios celebrados pela Câmara Municipal de Várzea/RN
Localizado em
Transparência
-
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h32
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 05/2019 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, de maneira a dar continuidade à cooperação entre os
partícipes, voltada a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional,
mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos.
1.2. Em decorrência da formalização do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência
do Convênio passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, compreendendo o período de
20/05/2019 a 20/05/2025.
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
-
Convênio 05/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h34
Cooperação dos CONVENENTES, com vistas a agilizar e
melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a
cessão de servidores e/ou empregados públicos para prestarem
serviços ao CESSIONÁRIO;
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
-
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h37
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 05/2019 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, de maneira a dar continuidade à cooperação entre os
partícipes, voltada a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional,
mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos.
1.2. Em decorrência da formalização do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência
do Convênio passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, compreendendo o período de
20/05/2019 a 20/05/2025.
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
