Câmara Municipal de Várzea

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação.pdf: por vrz — última modificação 08/01/2021 14h11
Localizado em Transparência / … / Processos Administrativos / Proc Adm 05-2020 - Dispensa de Licitação 02-2020 Maria Helena
Diario Oficial - Edição nº 1308 - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 001_2021.pdf: por vrz — última modificação 19/07/2023 21h23
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2021/2022 / Contratos
Diario Oficial - Edição nº 1308 - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 003_2021.pdf: por vrz — última modificação 19/07/2023 21h23
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2021/2022 / Contratos
Funções da Câmara Municipal: por vrz — publicado 14/02/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Diario Oficial - Edição nº 1308 - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 002_2021.pdf: por vrz — última modificação 19/07/2023 21h23
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2021/2022 / Contratos
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 12/06/2017 — última modificação 14/02/2025 15h35
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Várzea.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019: por vrz — última modificação 12/07/2023 18h32
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 05/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, de maneira a dar continuidade à cooperação entre os partícipes, voltada a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos. 1.2. Em decorrência da formalização do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência do Convênio passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, compreendendo o período de 20/05/2019 a 20/05/2025.
Localizado em Transparência / Acordos e Convênios
Lei Complementar nº 05-2009_27-03-2009Dispões sobre a Organizaç.pdf: por vrz — última modificação 09/06/2017 18h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
27 - Créditos Adicionais.pdf: por vrz — última modificação 14/02/2023 20h17
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS / CONTAS DE GESTÃO 2020
11ª Sessão Ordinária de 2025: por vrz — publicado 07/08/2025
Câmara Municipal de Várzea realiza 11ª Sessão Ordinária com foco em saúde, cultura e infraestrutura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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