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Arquivo Projeto de Lei nº 10-2022 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao agentes de saúde e de endemias municipal de Várzea/RN
por vrz — última modificação 01/08/2022 19h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2021
por vrz — última modificação 03/03/2022 21h50
Estima Receita e fixa despesa para o exercício 2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de lei nº 12/2022 - Veda nomeação para cargos em comissão e funções de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal n° 11340/2006.
por vrz — última modificação 15/08/2022 19h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Vereadora Ângela Mayara
Arquivo Projeto de Lei nº 13-2021
por vrz — última modificação 03/03/2022 21h53
Ratifica adesão a consórcio público
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 14-2021
por vrz — última modificação 03/03/2022 21h54
Denomina Estádio de Futebol Municipal e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2021
por vrz — última modificação 03/03/2022 21h46
Institui a semana nacional de mobilização de homens pelo fim da violência contra as mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Vereadora Ângela Mayara
Window Octet Stream Projeto de Lei Ordinária
por vrz — publicado 11/04/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativa
Window Octet Stream Projetos de Lei Complementa
por vrz — publicado 11/04/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativa
Window Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
por vrz — publicado 11/04/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativa
Arquivo Reajuste salarial
por vrz — última modificação 27/05/2025 09h04
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
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