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Arquivo PDF document Lei nº 432 - 22-12-2014_Institui o conselho de controle social .pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 433 - 22-12-2014_Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea-RN para o exercício de 2015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 434 - 23-02-2015_Altera a Lei 424-2014 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 435 - 23-02-2015_Reajusta os salário dos servidores publicos municipais e da outras providenicas.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 436 - 12-05-2015_Autoria o Municipio de Várzea a receber em doação as ruas de servidão do loteamento green vista conforme planta em anexo.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 437 - 15-05-2015_Autoria o poder legislativo a contribuir mensalmente com a federação das camara municipais do estado.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 475-2018 - Autoriza a receber ruas do loteamento vila jardim e da outras provodências
por vrz — última modificação 17/09/2020 07h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 476-2018 - Autoriza o pagamento do piso salarial
por vrz — última modificação 17/09/2020 07h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 477-2018 - Dispões sobre reajuste salarial
por vrz — última modificação 17/09/2020 07h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 478-2018 - Institui o Programa Bolsa Atleta
por vrz — última modificação 17/09/2020 07h34
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