Câmara Municipal de Várzea

Lei nº 355 - 19-03-2010_Reajusta os salários dos profissionais .pdf: por vrz — última modificação 09/06/2017 18h36
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Projeto de Lei nº 09-2022 - Define Diretrizes Gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN: por vrz — última modificação 01/08/2022 19h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Lei nº 353 - 27-01-2010_Reajusta salário de Servidores públicos.pdf: por vrz — última modificação 09/06/2017 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 436 - 12-05-2015_Autoria o Municipio de Várzea a receber em doação as ruas de servidão do loteamento green vista conforme planta em anexo.pdf: por vrz — última modificação 09/06/2017 18h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 367 - Define obrigações de pequeno valor para efeito de .pdf: por vrz — última modificação 09/06/2017 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LOM - Várzea.pdf: por vrz — última modificação 11/04/2025 13h26
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Contratos: por vrz — publicado 29/04/2025
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
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Licitações: por vrz — publicado 29/04/2025 — última modificação 29/04/2025 10h28
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2025
Lei nº 435 - 23-02-2015_Reajusta os salário dos servidores publicos municipais e da outras providenicas.pdf: por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
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Lei nº 433 - 22-12-2014_Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea-RN para o exercício de 2015.pdf: por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
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