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Arquivo PDF document Lei nº 368 - 03-03-2011_Reajusta Salário dos servidores municip.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 51-1993 Dispões sobre a redução da jornada de trabalho de funcionários pai ou mão de portador de deficiência
por vrz — última modificação 22/09/2017 17h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 370 - 06-04-2011_Reajusta Salário de Servidores públicos.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 387 - 23-05-2012_Da nome a preça de lazer atividade fisica e saude da academia publica ao ar 18052015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 359 - 22-04-2010_Cria livre acesso para eventos após a d.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 10-2022 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao agentes de saúde e de endemias municipal de Várzea/RN
por vrz — última modificação 01/08/2022 19h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Arquivo PDF document Lei nº 369 - 16-03-2011_Cria o Programa Bom de bola e dá outras.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 356 - 19-03-2010_ Cria Cargo Público e dá outras providê.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 52-1993 Dispões sobre a obrigação por parte do executivo municipal_ de reservar 5% das vagas oferecidas em concurso pÚblico aos portadores de deficiências
por vrz — última modificação 22/09/2017 17h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal
6ª Sessão Ordinária de 2025
por vrz — publicado 09/05/2025
Câmara Municipal de Várzea realiza Sessão Ordinária para discutir projetos de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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