[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/319c8caeff8043db9860d34af50b9897", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/footer-page", "uid": "319c8caeff8043db9860d34af50b9897"}, {"description": "Poder Legislativo Municipal", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/b457c5ff2460403ea7875b0150c6c0d4", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "b457c5ff2460403ea7875b0150c6c0d4"}, {"description": "História da Criação do Município", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/23bdeab5689b4459b4d99385c071adfb", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "23bdeab5689b4459b4d99385c071adfb"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo Municipal para as tomadas de decisões.", "title": "Composição e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/7e3bf1b1c418461c8d7c6a165cba1a38", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "7e3bf1b1c418461c8d7c6a165cba1a38"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Várzea.", "title": "Estrutura Organizacional da Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/67b61cc7b9f24f77bbf8ded9a6c76f7a", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "67b61cc7b9f24f77bbf8ded9a6c76f7a"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": 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{"description": "", "title": "Licitações e Contratos da Câmara Municipal", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/312c191080ac4661b22cad1e9847e24e", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-da-camara-municipal", "uid": "312c191080ac4661b22cad1e9847e24e"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças da Câmara Municipal", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/d049d6ddb4284046b4e59eb60c223d54", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas-da-camara-municipal", "uid": "d049d6ddb4284046b4e59eb60c223d54"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos de 2025 & 2026", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/9d2c2f20dc8e4ec8b04c112508918f2a", "identifier": 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de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Ela foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigência em 2018 na União Europeia, trazendo grandes impactos para empresas e consumidores.\r\n\r\nNo Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, representando um passo importante para o Brasil. Com isso, passamos a fazer parte de um grupo de países que contam com uma legislação específica para a proteção de dados dos seus cidadãos. Diante dos atuais casos de uso indevido, comercialização e vazamento de dados, as novas regras garantem a privacidade dos brasileiros, além de evitar entraves comerciais com outros países.\r\n\r\nA legislação se fundamenta em diversos valores e tem como principais objetivos:\r\n\r\nAssegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, por meio de práticas transparentes e seguras, garantindo direitos fundamentais.\r\nEstabelecer regras claras sobre o tratamento de dados pessoais.\r\nFortalecer a segurança das relações jurídicas e a confiança do titular no tratamento de dados pessoais, garantindo a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa das relações comerciais e de consumo.\r\nPromover a concorrência e a livre atividade econômica, inclusive com portabilidade de dados", "title": "LGPD", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/34218363a4c541048dd4de1d0c629d78", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/lgpd", "uid": "34218363a4c541048dd4de1d0c629d78"}, {"description": "", "title": "Procuradoria da Mulher", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/a30cf443e3e3402f853f53963ea4d290", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/procuradoria-da-mulher/procuradoria-da-mulher", "uid": "a30cf443e3e3402f853f53963ea4d290"}, {"description": "", "title": "Informações e Ações da Procuradoria da Mulher", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/832fc5a33313458f84bdbf2eac2ccfb5", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/procuradoria-da-mulher/informacoes-e-acoes-da-procuradoria-da-mulher", "uid": "832fc5a33313458f84bdbf2eac2ccfb5"}, {"description": "", "title": "Contatos", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/2f5a272382f24116816bc3507e899521", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/contatos", "uid": "2f5a272382f24116816bc3507e899521"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/a97e0b086b904f21a9521fa2175cc785", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/funcoes-da-camara-municipal", "uid": "a97e0b086b904f21a9521fa2175cc785"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea - RN", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/380cf2d329074c22aff9aefec8c8e440", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal-de-varzea-rn", "uid": "380cf2d329074c22aff9aefec8c8e440"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal de Várzea - RN", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/da29eb11a6c241b7a0a279cfa9df81e6", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal-de-varzea-rn", "uid": "da29eb11a6c241b7a0a279cfa9df81e6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "vrz", "uri": "https://www.varzea.rn.leg.br/apidata/content/Document/03a76f69898d4fd5bddf3f6995fc57d4", "identifier": "https://www.varzea.rn.leg.br/transparencia/transparencia", "uid": "03a76f69898d4fd5bddf3f6995fc57d4"}]