{"provider_url": "https://www.varzea.rn.leg.br", "title": "LGPD", "html": "<p><strong><span><span><span><span><span><span><b>Descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o</b></span></span></span></span></span></span></strong></p>\r\n<p><span><span><span>A C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN, por meio de sua unidade e servi\u00e7o espec\u00edfico de atendimento ao cidad\u00e3o, e com o objetivo de desempenhar suas compet\u00eancias e cumprir com determina\u00e7\u00f5es legais, realiza o tratamento de dados pessoais no atendimento de sua finalidade p\u00fablica e na persecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, observando os princ\u00edpios e regras estabelecidos na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). Este Portal oferece informa\u00e7\u00f5es sobre o processo legislativo e sobre a atividade parlamentar no \u00e2mbito do da C\u00e2mara Municipal, bem como ferramentas que possibilitam a participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo, al\u00e9m de not\u00edcias, dados de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es administrativas, entre outros servi\u00e7os.</span></span></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Consulte\u00a0 a LPGD na Integra no Seguinte Link:\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://www12.senado.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia-dos-portais-legislativos/arquivos/sobre/cartilha-lai\" target=\"_self\" title=\"Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\">https://www12.senado.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia-dos-portais-legislativos/arquivos/sobre/cartilha-lai</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.varzea.rn.leg.br/author/vrz", "provider_name": " C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea - RN", "type": "rich"}